PL PROJETO DE LEI 1079/2015
Declara de utilidade pública o Realmatismo Futebol Clube, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21882 2015 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
90 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5680/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O REALMATISMO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4602/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BOM FIM E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4054/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCENTE DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA QUITÉRIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 20952 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2038/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 1919/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL).
Autoria: DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 4093/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CASA DE CARIDADE DARCI CAMPOS, COM SEDE NA COMUNIDADE DE PENHA DE FRANÇA, EM ITAMARANDIBA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 18848 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1652/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE HIGIENE.)
Autoria: DEPUTADO MIGUEL MARTINI PSN
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12941/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater irregularidades nos serviços de distribuição de água prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - no Município de Itamarandiba e os impactos dessa situação na qualidade de vida dos moradores de Itamarandiba e no desenvolvimento desse município.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12943/2025
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a normalização do abastecimento de água no Município de Itamarandiba, realizando a manutenção e a troca de equipamentos necessários para garantir a regularidade e qualidade dos serviços prestados.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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