Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

90 projetos encontrados

4031/2017 PROJETO DE LEI

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itamarandiba o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de uma unidade de controle populacional de cães e gatos.)

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 23736 2020 - Lei Ordinária

1 a favor 2 contra

Encerrada

3069/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Resgate no Vale - ACRV -, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 22138 2016 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

3051/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Contrato, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: LEI 22427 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

2987/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Penha de França, com sede em Itamarandiba.

Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: LEI 22054 2016 - Lei Ordinária

2 a favor 1 contra

Encerrada

2862/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setúbal, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: LEI 22046 2016 - Lei Ordinária

0 a favor 0 contra

Encerrada

2777/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação do Reassentamento Amigos Para Sempre, com sede na Fazenda São Bartolomeu, no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 22049 2016 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada

2776/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Grão Pará de Santa Clara e Adjacências - ACPPRGPSC -, com sede no Município de Itamarandiba.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: LEI 21915 2015 - Lei Ordinária

1 a favor 0 contra

Encerrada