PL PROJETO DE LEI 4918/2018
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de
Itamarandiba, com sede no Município de Itamarandiba.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2018
Proposições relacionadas
RQO 606 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2018
Proposições relacionadas
RQO 606 de 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
18/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Retirado de pauta a requerimento do relator.
18/07/2019
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
16/07/2019
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/7/2019, pág 25. Recebido na CJU em 18/7/2019.
Plenário
Requerimento da Dep. Beatriz Cerqueira solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 18/7/2019, pág 25. Recebido na CJU em 18/7/2019.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
07/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
06/02/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/2/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/2/2018.