PL PROJETO DE LEI 2411/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais
de Barra do Setúbal - ACPPRBS -, com sede no Município de
Itamarandiba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22052 2016 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22052 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Proposição de Lei PRL 22974 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2015
Proposição de Lei PRL 22974 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itamarandiba. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade, Objetivo, Adaptação, Estatuto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
01/04/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22052 publicada no Diário do Executivo em 2/4/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22052 publicada no Diário do Executivo em 2/4/2016.
11/03/2016
Ofício 324 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22974 2016 para sanção. Data do envio: 15/3/2016. Data máxima para sanção: 7/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2016, pág 10.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 324 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22974 2016 para sanção. Data do envio: 15/3/2016. Data máxima para sanção: 7/4/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/3/2016, pág 10.
09/03/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
18/02/2016
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 42.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/2/2016, pág 42.
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para Comissão de Agropecuária e Agroindústria, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão de Política Agropecuária, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. A presidência esclarece, ainda, que tal adequação não implica a reabertura dos prazos regimentais. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
02/02/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 2/2/2016.
09/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16. Errata publicada no DL em 4/2/2016, pág 50, alterando a comunicação de aprovação.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fabiano Tolentino, Dep. Inácio Franco, Dep. Nozinho. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 17/12/2015, pág 16. Errata publicada no DL em 4/2/2016, pág 50, alterando a comunicação de aprovação.
01/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação, com a emenda 1. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 159.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação, com a emenda 1. Publicado no DL em 2/12/2015, pág 159.
19/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Inácio Franco.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 80. Recebido na AAG em 18/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/11/2015, pág 80. Recebido na AAG em 18/11/2015.
26/10/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
16/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
13/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
07/07/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 9/7/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2015, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Política Agropecuária e Agroindustrial, para deliberação. Recebido na CJU em 9/7/2015.