PL PROJETO DE LEI 2096/2024
PL 2096/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais da Serra dos Martins e Adjacências, com sede no
Município de Itamarandiba.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
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Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 80.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 80.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.