PL PROJETO DE LEI 2254/2005
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação: LEI 15747 2005 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
73 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1754/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO À ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15352 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1369/2004
ALTERA A LEI 7772, DE 8 9 1980, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. (DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ADOTADO NA HIPÓTESE DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE O MEIO AMBIENTE).
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1338/2003
INSTITUI E ESTRUTURA AS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 724/2003
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação: LEI 14682 2003 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1683/2001
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação: LEI 14078 2001 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 492/1995
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO. (ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO APOSENTADO, IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO OU DOENTE).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: LEI 12054 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2417/1990
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE, CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, COM SEDE NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação: LEI 10235 1990 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 282/1971
CRIA 2 CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA, DE TERCEIRA (CONTAGEM) E DE PRIMEIRA (ITURAMA) ENTRÂNCIAS, RESPECTIVAMENTE, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5823 1971 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1505/1970
CRIA 2 (DUAS) DELEGACIAS REGIONAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5487 1970 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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