PL PROJETO DE LEI 1754/2004
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO À ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15352 2004 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15352 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Origem
MSG 249 de 2004
Proposição de Lei PRL 16275 2004
Proposições relacionadas
PL 1814 de 2004
MSG 249 de 2004
Indexação
Resumo O PROJETO DENOMINA A ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP - COMO ESCOLA DE GOVERNO PAULO NEVES DE CARVALHO. CRIA, NO ÂMBITO DA ESCOLA, O NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO - NDP -, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS, PROMOVER CURSOS E EVENTOS E EDITAR PUBLICAÇÕES NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO. CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO.
Legislação citada LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LDL 86 2003 - LEI DELEGADA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2004
Origem
MSG 249 de 2004
Proposição de Lei PRL 16275 2004
Proposições relacionadas
PL 1814 de 2004
MSG 249 de 2004
Indexação
Resumo O PROJETO DENOMINA A ESCOLA DE GOVERNO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP - COMO ESCOLA DE GOVERNO PAULO NEVES DE CARVALHO. CRIA, NO ÂMBITO DA ESCOLA, O NÚCLEO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO - NDP -, COM O OBJETIVO DE REALIZAR ESTUDOS, PROMOVER CURSOS E EVENTOS E EDITAR PUBLICAÇÕES NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO. CRIA CARGO EM COMISSÃO PARA A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO.
Legislação citada LEI 10623 1992 - LEI ORDINÁRIA
LDL 86 2003 - LEI DELEGADA
LEI 10961 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11819 1995 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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ORIGEM
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
20/09/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15352 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/2004.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15352 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/9/2004.
14/09/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1801/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16275 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1801/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16275 PARA SANÇÃO.
01/09/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/08/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 44 COL 3.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BIEL ROCHA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2004, PÁG 44 COL 3.
03/08/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/8/2004.
07/07/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2004, PÁG 42 COL 3.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/7/2004, PÁG 42 COL 3.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2.
06/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELO DESMEMBRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PARTE DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL NA FORMA DO PROJETO DE LEI 1814 2004, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO, MANTIDA A AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 6/7/2004.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 E PELO DESMEMBRAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE PARTE DA PROPOSIÇÃO ORIGINAL NA FORMA DO PROJETO DE LEI 1814 2004, PARA A DEVIDA TRAMITAÇÃO, MANTIDA A AUTORIA DO GOVERNADOR DO ESTADO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 6/7/2004.
30/06/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
22/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2004.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 24/6/2004, PÁG 28 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/6/2004.