PL PROJETO DE LEI 2417/1990
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE, CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, COM SEDE NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10235 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10235 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1990
Origem
MSG 1534 de 1990
Proposição de Lei PRL 10956 1990
Proposições relacionadas
MSG 1534 de 1990
Indexação
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1990
Origem
MSG 1534 de 1990
Proposição de Lei PRL 10956 1990
Proposições relacionadas
MSG 1534 de 1990
Indexação
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
18/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10235 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10235 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
06/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1688/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10956 PARA SANÇÃO.
Coordenação, Redação e Revisão
REMESSA DO OFÍCIO 1688/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10956 PARA SANÇÃO.
29/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Plenário
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
28/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
Plenário
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
27/06/1990
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
Reunião Conjunta de Comissões
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
22/06/1990
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 22/6/1990.
Comissão de Constituição e Justiça
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 22/6/1990.
22/06/1990
REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/1990.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/1990.
12/06/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
Comissão de Constituição e Justiça
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
05/06/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1990.
Plenário
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1990.