PL PROJETO DE LEI 2417/1990
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE SAÚDE, CRIA UMA DIRETORIA
REGIONAL DE SAÚDE, COM SEDE NA CIDADE DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10235 1990 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10235 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1990
Origem
MSG 1534 de 1990
Proposição de Lei PRL 10956 1990
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CENTRO REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, UNAÍ. CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, SEDE, MUNICÍPIO, UNAÍ, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO PERMANENTE, RECRUTAMENTO LIMITADO, ATENDIMENTO, DIRETORIA REGIONAL.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/1990
Origem
MSG 1534 de 1990
Proposição de Lei PRL 10956 1990
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CENTRO REGIONAL, SAÚDE, MUNICÍPIO, UNAÍ. CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, SAÚDE, SEDE, MUNICÍPIO, UNAÍ, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUADRO PERMANENTE, RECRUTAMENTO LIMITADO, ATENDIMENTO, DIRETORIA REGIONAL.
Legislação citada DEC 16409 1974 - DECRETO
Tramitação
18/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10235 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10235 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
06/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1688/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10956 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1688/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10956 PARA SANÇÃO.
29/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.
28/06/1990
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
27/06/1990
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/6/1990.
22/06/1990
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 22/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRECIAÇÃO EM REUNIÃO CONJUNTA EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. RECEBIDO NA CCJ, CS E CFO EM 22/6/1990.
22/06/1990
REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/1990.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SAINT'CLAIR SOUTO SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/6/1990.
12/06/1990
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL.
05/06/1990
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1990.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 7/6/1990.