Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara o Coronel Argentino Madeira patrono dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural o Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado concurso público para os cargos de professor de educação básica da Polícia Militar e especialista em educação básica da Polícia Militar que integram as carreiras da Lei 15301, de 2004, visto que a maioria dos servidores possui vínculo precário, pois são convocados para trabalhar temporariamente no Estado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja realizado concurso público para os cargos de professor de Educação Básica da Polícia Militar e especialista em Educação Básica da Polícia Militar que integram as carreiras da Lei 15301 2004, visto que a maioria dos servidores possuem vínculo precário, pois são convocados para trabalhar temporariamente no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos para a educação básica do Projeto de Lei 406 2023, do governador do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Projeto de Lei 406 2023, que extingue cargos das carreiras de educação básica e cria cargos na carreira de defesa social, esclarecendo-se o real impacto financeiro da criação dos cargos, haja vista a diferença salarial existente entre os cargos de educação básica e de defesa social, e do motivo pelo qual o referido projeto extinguiu o nível de doutorado na carreira de professor de educação básica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca do Projeto de Lei 406 2023, que extingue cargos das carreiras de educação básica e cria cargos na carreira de defesa social, esclarecendo-se o real impacto financeiro da criação dos cargos, haja vista a diferença salarial existente entre os cargos de educação básica e de defesa social, e o motivo pelo qual o referido projeto extinguiu o nível de doutorado na carreira de professor de educação básica.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo; 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado; e 20010, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. (Cria e extingue cargos de provimento efetivo de carreiras que especifica e dispõe sobre unidades de CTPM.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 25090 2024 - Lei Ordinária
Altera as Leis 15301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo, e 15293, de 5 de agosto de 2004, que institui as carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: Arquivado
Autoriza a ampliação de unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Arquivado
