Requer seja realizada audiência pública para debater o enoturismo no Estado, bem como o crescimento e a valorização da produção de vinho e o estímulo aos produtores.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o plano de metas do programa Encontro das Águas, sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, vinculada ao Gabinete Militar do Governador.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Programa Estadual de Incentivo aos Produtores de Café Atingidos por Eventos Climáticos Extremos.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Anexado

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater o Projeto de Lei 2543 2024, da deputada Lud Falcão, que institui a Semana e o Dia da Mulher Rural no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da chuva ocorrida em 25/3/2025, no sul de Minas, que afetaram a agricultura, sobretudo as lavouras de café, e quais providências podem serem tomadas visando amparar os produtores afetados.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado