Requerem seja realizada audiência pública para debater a soberania e a segurança alimentar, o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizado, em conjunto com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria, debate público sobre os benefícios, os desafios e o impacto socioeconômico das culturas do cacau e do café conilon para o desenvolvimento regional.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 4.245/2025, que institui o Dia do Eucalipto, a ser celebrado no Estado, anualmente, no dia 10 de outubro.

Autoria: Comissão de Constituição e Justiça

Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia

Institui o programa estadual de inovação, certificação e internacionalização da horticultura Plantar Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que sejam executadas, em caráter imediato, ações de pós-resgate em favor dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em propriedades rurais vinculadas a cooperados da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé - Cooxupé -, no Sul do Estado, no primeiro semestre de 2025.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado