RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15533/2025
RQN 15533/2025
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Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – Idene – e à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências
para, no âmbito da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –,
do Programa 056 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste
de Minas Gerais –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG –
2024-2027, exercício de 2026, a construção de barragens hidroagrícolas na
Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na Região Intermediária de Montes
Claros, a fim de atender as comunidades rurais dos Municípios de Brasília
de Minas (Comunidade de Santa Tereza do Norte e Vargem do Capim),
Luislândia, Ubaí e Ponto Chique e as localidades de Fernão Dias, Santa
Tereza, Retiro de Santo Antônio, Vila de Fátima e Sumidouro.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 200 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Programa 056 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, exercício de 2026, a construção de barragens hidroagrícolas na Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na Região Intermediária de Montes Claros, a fim de atender as comunidades rurais dos Municípios de Brasília de Minas (Comunidade de Santa Tereza do Norte e Vargem do Capim), Luislândia, Ubaí e Ponto Chique e as localidades de Fernão Dias, Santa Tereza, Retiro de Santo Antônio, Vila de Fátima e Sumidouro.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2025
Origem
PLE 200 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para, no âmbito da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Programa 056 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, exercício de 2026, a construção de barragens hidroagrícolas na Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, na Região Intermediária de Montes Claros, a fim de atender as comunidades rurais dos Municípios de Brasília de Minas (Comunidade de Santa Tereza do Norte e Vargem do Capim), Luislândia, Ubaí e Ponto Chique e as localidades de Fernão Dias, Santa Tereza, Retiro de Santo Antônio, Vila de Fátima e Sumidouro.
Indexação
Tramitação
27/11/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/11/2025, pág 37. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 1/12/2025.