Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui, no âmbito do Estado, o Janeiro Branco, mês dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 24081 2022 - Lei Ordinária
Institui o Dia do Coach.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Extingue a obrigatoriedade do horário de verão no território do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual da Raça do Cavalo Campolina.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
Institui o Dia do Frentista.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual do Nutricionista.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PROS)
Situação: Arquivado
Institui o Dia Estadual das Entidades Filantrópicas.
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: Arquivado
