PL PROJETO DE LEI 3671/2016
Acrescenta dispositivo à Lei 21782, de 1º de outubro de 2015, que
institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação.
Situação atual:
Arquivado
272 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Semana, Conscientização, Utilização, Medicamentos, Ausência, Prescrição Médica.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2016
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Semana, Conscientização, Utilização, Medicamentos, Ausência, Prescrição Médica.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
09/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Retirado de pauta a requerimento do relator.
07/07/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
29/06/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 1/7/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2016, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 1/7/2016.