PL PROJETO DE LEI 3709/2016
PL 3709/2016
Agora
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Institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção do Acidente e em
Defesa
da Saúde do Trabalhador.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Proposições anexadas
PL 1733 de 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Saúde, Trabalhador.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Proposições anexadas
PL 1733 de 2020
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Saúde, Trabalhador.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
23/06/2020
PL 1733 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2020, pág 37.
Plenário
PL 1733 2020 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/6/2020, pág 37.
30/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
20/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
02/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Recebido na CJU em 5/8/2016.