Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Barcelona Iapu Futebol Clube, com sede no Município de Iapu.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Núcleo Gestor da Cadeia de Valor do Pequi e Outros Frutos do Cerrado, com sede no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 25310 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Agricultores Familiares Amigos da Ilha, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25200 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - Apac , com sede no Município de Jaíba.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)
Situação: LEI 25784 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Apesul – Associação de Poetas e Escritores do Sul de Minas –, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Casa do Teatro, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Varginhense Resgatando Vidas, com sede no Município de Varginha.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25392 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Repouso Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Cruzília.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25217 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Familiares e Autistas Unidos pelo Autismo – Afaupa –, com sede no Município de Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 25229 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação SOS Boas Novas, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 25650 2025 - Lei Ordinária
