PL PROJETO DE LEI 3014/2024
Declara de utilidade pública o Núcleo Gestor da Cadeia de Valor do Pequi
e Outros Frutos do Cerrado, com sede no Município de Montes Claros.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25310 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25310 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Proposição de Lei PRL 26246 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Proposição de Lei PRL 26246 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
12/06/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25310 2025 publicada no DL em 14/6/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25310 2025 publicada no DL em 14/6/2025, pág 1.
20/05/2025
Ofício 1116 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26246 2025 para sanção. Data do envio: 20/5/2025. Data máxima para sanção: 10/6/2025.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1116 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26246 2025 para sanção. Data do envio: 20/5/2025. Data máxima para sanção: 10/6/2025.
13/05/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
23/04/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 153.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 153.
16/04/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
16/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/04/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 8.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Dr. Maurício, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 8.
12/03/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/3/2025, pág 75.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/3/2025, pág 75.
13/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
03/12/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 527.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 527.
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
15/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 363. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 363. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação.