Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatória, para a realização de provas, competições e eventos de atletismo, também denominados corridas de rua, em vias abertas à circulação, a apresentação de autorização emitida pelo órgão dirigente da modalidade de atletismo no Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Inclui na grade curricular das escolas estaduais conteúdo sobre princípios da filosofia chinesa contidos na arte marcial Kung Fu.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL) e Deputado Doutor Paulo (PATRI)
Situação: LEI 23822 2021 - Lei Ordinária
Altera a Lei 14349, de 15 de julho de 2002, que proíbe o uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e em áreas comuns e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Proíbe a fabricação, venda e o uso de cerol, linhas chilenas ou qualquer produto semelhante que possa ser aplicado em linhas destinadas a empinar pipas ou papagaios ou outros tipos de linhas.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação de espaço infantil nas instituições de ensino superior da rede pública e privada do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 14349, de 15 de julho de 2002, que dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante em áreas públicas e comuns e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (PRB)
Situação: LEI 23515 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
Dá denominação ao campo de futebol localizado no Bairro Milionários, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
