Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas em estudos prévios detalhados do impacto financeiro-orçamentário decorrente da criação do Centro Mineiro de Controle de Doenças, Ensino, Pesquisa e Vigilância em Saúde Ezequiel Dias, apresentado a esta Casa por meio do Projeto de Lei 2509 2021, do governador do Estado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - Smasac - de Belo Horizonte e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que, por todos os meios cabíveis, disponibilizem novas vagas de abrigamentos institucionais de famílias, casas de passagem, unidades de pós-alta hospitalar, para mães e gestantes que se encontram em situação de extrema pobreza em meio à pandemia do covid-19 na capital mineira.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, ao presidente do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros e ao procurador da República em Montes Claros pedido de informações consubstanciadas no Plano de Enfrentamento à Covid-19 com a descrição do orçamento utilizado pela prefeitura, levando-se em consideração as transferências feitas aos municípios fundo a fundo e os dados alarmantes identificados no boletim epidemiológico de 29/3/2021.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, ao defensor público-geral e ao defensor público da Comarca de Montes Claros pedido de informações sobre a lista dos trabalhadores da saúde vacinados desse município.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
Requerem seja o Sr. Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios, convidado para prestar esclarecimentos sobre os recursos repassados pelo Estado aos municípios, em especial para a ampliação de leitos, para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja o Sr. Eduardo Luiz da Silva, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais, convidado para prestar esclarecimentos sobre os recursos repassados pelo Estado aos municípios, em especial para a ampliação de leitos, para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja Sra. Kátia Regina de Oliveira Rocha, diretora da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais - Federassantas -, convidada para prestar esclarecimentos sobre os recursos repassados pelo governo estadual aos hospitais filantrópicos para o tratamento de pacientes com covid-19 em todo o Estado.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitadas à Associação Mineira de Municípios informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitadas ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam requisitadas à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais informações, no prazo de cinco dias úteis, acerca de possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios e hospitais filantrópicos, bem como acerca da ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
