RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9013/2021
Requerem seja requisitadas ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde
de Minas Gerais informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre
possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria
de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de
repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde
destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Requerem seja requisitadas ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Requerem seja requisitadas ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação