RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9016/2021
Requerem seja requisitadas à Associação Mineira de Municípios
informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas
transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde -
SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela
SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento
de diárias de leitos de UTI covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Requerem seja requisitadas à Associação Mineira de Municípios informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2021
Assunto Requerem seja requisitadas à Associação Mineira de Municípios informações, no prazo de cinco dias úteis, sobre possíveis atrasos nas transferências dos recursos devidos pela Secretaria de Estado de Saúde - SES - aos municípios, bem como sobre a ocorrência de repasse parcial pela SES dos valores oriundos do Ministério da Saúde destinados ao pagamento de diárias de leitos de UTI covid-19.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação