Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a programação da testagem em massa de covid-19 no Estado e se há insumos suficientes para os testes da população mineira.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que promova com a devida urgência a inclusão dos trabalhadores do comércio de todos gêneros alimentícios, de farmácias e de postos de combustíveis no grupo prioritário de imunização contra a covid-19.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam prorrogadas, juntamente com o estado de calamidade alterado pelo Decreto 48205, de 15 de junho de 2021, todas as medidas necessárias para aliviar o sofrimento da população durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências com vistas à liberação de linha de crédito especial para o setor de turismo e sua cadeia produtiva, incluindo eventos e gastronomia, com carência para pagamento após a reabertura das atividades econômicas do setor em todo o Estado.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à suspensão de cobrança da Taxa de Segurança Pública dos Bombeiros para as empresas do setor do turismo e toda sua cadeia produtiva, incluindo eventos e gastronomia, pelo prazo mínimo de 18 meses, considerando que ainda não voltaram integralmente às suas atividades.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que verifique a possibilidade de cessão imediata dos equipamentos públicos do Estado, por meio de editais de ocupação, para a promoção de eventos, especialmente da cadeia produtiva do setor de turismo, com incentivo para as produtoras locais, considerando-se a urgência de amparo ao setor, incluindo a gastronomia.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Montes Claros, ao presidente do Conselho Municipal de Saúde de Montes Claros e ao procurador da república do Ministério Publico Federal em Montes Claros pedido de informações sobre a lista dos trabalhadores da saúde vacinados desse município.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça, ao promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, ao defensor público-geral e ao defensor público da Comarca de Montes Claros pedido de informações consubstanciadas em plano de enfrentamento à covid-19, com a descrição do orçamento utilizado pela Prefeitura Municipal, levando-se em consideração as transferências ocorridas aos municípios por cada fundo e os dados alarmantes identificados no boletim epidemiológico de 29/3/2021.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre se a secretaria terá um plano de mídia para divulgação do benefício instituído pela Lei 23801, de 21/5/2021, de isenção de ICMS nas operações que tenham por sujeito passivo os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, que exercem atividade de agricultura familiar e da agroecologia, considerando a validade de 365 dias, após o fim da vigência do estado de calamidade pública.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Secretaria-Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que todas as atividades presenciais relacionadas à mineração no Município de Grão-Mogol sejam paralisadas até o fim da pandemia da covid-19.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Arquivado
