Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das medidas adotadas por essa secretaria para prover a Mesa de Diálogo e Negociação Permanente de recursos financeiros e humanos necessários para sua atuação eficaz e resolutiva, bem como sobre o planejamento de atuação da referida mesa para o período pós-pandemia.

Autoria: Comissão Direitos Humanos Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações detalhadas acerca das destinações dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, tendo em vista o aumento do desemprego,  agravado pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19.

Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social Comissão Defesa dos Direitos da Mulher Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que seja emitida nota técnica às prefeituras municipais esclarecendo sobre a inclusão dos fiscais agropecuários e seus auxiliares como público prioritário para a vacinação contra a covid-19, de forma a melhorar o entendimento dos termos do Ofício 57, de março de 2021, do Ministério da Saúde, e agilizar a vacinação desse grupo.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o número de profissionais da educação, discriminados por escola, município e cargo, que, desde o início da pandemia de covid- 19 até o presente momento, foram contaminados com o novo coronavírus e quantos faleceram em virtude dessa contaminação; e, ainda, sobre o número de comunicações de acidente de trabalho expedidas por essa secretaria relativos à contaminação com o novo coronavírus.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Arquivado

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja ampliado o número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - Deams - no interior do Estado, tendo em vista,  em especial, o aumento dos casos de violência doméstica praticada contra a mulher em razão de gênero durante a pandemia da covid-19 e estudos que apontam para o provável elevado índice de subnotificações dessas ocorrências.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado