Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Encaminha o Decreto 17635, de 23 de junho de 2021, para reconhecimento da prorrogação do estado de calamidade pública no Município de Belo Horizonte decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Autoria: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Situação: Publicado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja incluído, no grupo prioritário de vacinação contra a covid-19, os genitores, tutores, curadores, cuidadores, técnicos de enfermagem e enfermeiros que auxiliam nos cuidados e bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e deficiência auditiva.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre quais linhas do transporte metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte foram paralisadas em função da pandemia, quais já foram retomadas e quais ainda se encontram sem funcionamento, bem como sobre os critérios que embasaram tal política e a escolha das linhas afetadas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais.
Autoria: Comissão Cultura Comissão Desenvolvimento Econômico Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que essa empresa garanta o fornecimento ininterrupto de energia elétrica enquanto perdurar a pandemia nas comunidades tradicionais territorializadas no Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia Comissão Extraordinária Comissão Extraordinária Comissão Assuntos Municipais e Regionalização Comissão Desenvolvimento Econômico Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre quais medidas foram adotadas pelo governo visando ao fomento ao trabalho, à economia popular solidária, à articulação de trabalho e emprego e à criação de frentes de trabalho para o período de pandemia.
Autoria: Comissão Direitos Humanos Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão Defesa dos Direitos da Mulher Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o uso dos recursos alocados no Fundo Estadual do Trabalho, sua destinação detalhada para fazer frente ao desemprego crescente, agravado pela crise sanitária, e as medidas de fomento desenvolvidas por essa secretaria para a manutenção do emprego formal.
Autoria: Comissão Direitos Humanos Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social Comissão Defesa dos Direitos da Mulher Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Arquivado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que se dê início a discussão dentro do governo sobre a construção de um plano estadual de desenvolvimento social e econômico como instrumento para combater os efeitos de longo prazo da pandemia de coronavírus.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão Direitos Humanos Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca de campanhas, ações e programas de combate ao racismo e de enfrentamento da desigualdade racial, aprofundada durante a pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Direitos Humanos Comissão Defesa dos Direitos da Mulher Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre projetos ou ações desenvolvidas pela pasta para apoiar ou coordenar os municípios nos atendimentos à população em situação de rua, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade social do Estado, considerando-se o exponencial aumento desse público e a imprescindibilidade dos serviços, especialmente no contexto da pandemia de covid-19.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão Esporte, Lazer e Juventude Comissão Direitos Humanos Comissão Defesa dos Direitos da Mulher Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
