RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8476/2021
Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido
de providências para que seja ampliado o número de Delegacias
Especializadas no Atendimento à Mulher - Deams - no interior do Estado,
tendo em vista, em especial, o aumento dos casos de violência doméstica
praticada contra a mulher em razão de gênero durante a pandemia da
covid-19 e estudos que apontam para o provável elevado índice de
subnotificações dessas ocorrências.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
RQC 9210 de 2021
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja ampliado o número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - Deams - no interior do Estado, tendo em vista, em especial, o aumento dos casos de violência doméstica praticada contra a mulher em razão de gênero durante a pandemia da covid-19 e estudos que apontam para o provável elevado índice de subnotificações dessas ocorrências.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 28/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2021
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para que seja ampliado o número de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - Deams - no interior do Estado, tendo em vista, em especial, o aumento dos casos de violência doméstica praticada contra a mulher em razão de gênero durante a pandemia da covid-19 e estudos que apontam para o provável elevado índice de subnotificações dessas ocorrências.
Evento Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 28/06/2021 (Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo)
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/08/2021
Ofício do Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 89.
Plenário
Ofício do Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 89.
14/07/2021
Remessa do Ofício 1703 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1703 2021 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
14/07/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/7/2021, pág 196, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/07/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2021
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 7/7/2021, pág 10.