Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

885 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5298/2018

Dispõe sobre a criação de campanhas permanentes de prevenção, combate e controle da mortalidade infantil no Estado.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5295/2018

Institui o Dia da Habitação de Interesse Social.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5249/2018

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR)

Situação: Anexado

4 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5184/2018

Institui o ano de 2018 como o Ano da Agroecologia em Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5168/2018

Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.

Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)

Situação: Arquivado

PL PROJETO DE LEI 5094/2018

Institui o Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados