PL PROJETO DE LEI 5249/2018
PL 5249/2018
Agora
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.
Situação atual:
Anexado
4 a favor
1 contra
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2018
Proposições relacionadas
RQN 90 de 2023
Anexada a
PL 1275 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ECT.
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Inclusão, Medida, Conscientização, Sexualidade, Destinação, Criança, Adolescente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2018
Proposições relacionadas
RQN 90 de 2023
Anexada a
PL 1275 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ECT.
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Inclusão, Medida, Conscientização, Sexualidade, Destinação, Criança, Adolescente.
Assunto geral Criança e Adolescente
Educação
Documentos
Tramitação
23/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1275 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1275 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 28.
23/02/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 1275 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 38.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 1275 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 38.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
05/11/2019
PL 1275 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 21.
Plenário
PL 1275 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 21.
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
25/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
19/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/6/2018.