PL PROJETO DE LEI 5170/2018
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23335 2019 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23335 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2018
Proposição de Lei PRL 24299 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Doença Rara. Emenda 1: Alteração, Data.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2018
Proposição de Lei PRL 24299 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Conscientização, Doença Rara. Emenda 1: Alteração, Data.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23335 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23335 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2019.
04/07/2019
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24299 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1793 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24299 2019 para sanção. Data do envio: 4/7/2019. Data máxima para sanção: 25/7/2019. Proposição de lei publicada no DL em 5/7/2019, pág 25.
03/07/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
03/07/2019
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 102.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2019, pág 102.
05/06/2019
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 41 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
Plenário
Aprovado em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emenda: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Coronel Sandro ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Delegado Heli Grilo ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Jean Freire ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 41 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. Em votação, a Emenda 1: ¿ Registram ¿sim¿: Ana Paula Siqueira ¿ André Quintão ¿ Andréia de Jesus ¿ Antonio Carlos Arantes ¿ Beatriz Cerqueira ¿ Braulio Braz ¿ Bruno Engler ¿ Charles Santos ¿ Coronel Henrique ¿ Cristiano Silveira ¿ Dalmo Ribeiro Silva ¿ Doorgal Andrada ¿ Douglas Melo ¿ Doutor Paulo ¿ Doutor Wilson Batista ¿ Duarte Bechir ¿ Elismar Prado ¿ Fábio Avelar de Oliveira ¿ Fernando Pacheco ¿ Gil Pereira ¿ Glaycon Franco ¿ Gustavo Mitre ¿ Gustavo Santana ¿ Gustavo Valadares ¿ Hely Tarqüínio ¿ Ione Pinheiro ¿ João Leite ¿ Leninha ¿ Léo Portela ¿ Luiz Humberto Carneiro ¿ Osvaldo Lopes ¿ Professor Irineu ¿ Raul Belém ¿ Roberto Andrade ¿ Rosângela Reis ¿ Sargento Rodrigues ¿ Sávio Souza Cruz ¿ Tadeu Martins Leite ¿ Thiago Cota ¿ Zé Reis. ¿ Registra ¿não¿: Laura Serrano. 40 votos a favor, 1 voto contrário, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 7/6/2019, pág 26. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 4/7/2019.
13/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 40.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/3/2019, pág 40.
05/12/2018
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relator: Dep. Carlos Pimenta.
29/11/2018
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 33. Recebido na SAU em 5/12/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Elismar Prado (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2018, pág 33. Recebido na SAU em 5/12/2018.
31/10/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
09/05/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/5/2018, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 11/5/2018.