Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que especifica

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que especifica

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da precarização da oferta da educação de jovens e adultos - EJA - nos centros estaduais de educação continuada - Cesecs - para a comunidade escolar.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater sobre o edital publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - para realização do programa de socioaprendizagem Evolução Jovem, suspenso pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, após denúncias que questionam a reclassificação das organizações participantes e a desqualificação de entidades mineiras tradicionalmente atuantes no setor.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que sejam autorizados, na Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, em Belo Horizonte, a abertura de turmas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental regular da educação especial e o retorno das matrículas para o 6º ano do ensino fundamental no ensino de jovens e adultos – EJA –, a partir do ano de 2026, tendo em vista a grande procura de vagas pela comunidade escolar e a tradição da escola na educação especial.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado