RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14158/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que sejam autorizadas, na Escola Estadual Dona
Argentina Vianna Castelo Branco, em Belo Horizonte, a abertura de
turmas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental regular da
educação especial e o retorno das matrículas para o 6º ano do ensino
fundamental na modalidade educação de jovens e adultos - EJA -, a partir
do ano de 2026, tendo em vista a grande procura de vagas pela comunidade
escolar e a tradição da escola na educação especial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam autorizadas, na Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, em Belo Horizonte, a abertura de turmas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental regular da educação especial e o retorno das matrículas para o 6º ano do ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos - EJA -, a partir do ano de 2026, tendo em vista a grande procura de vagas pela comunidade escolar e a tradição da escola na educação especial.
Proposições relacionadas
RQN 11659 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/05/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam autorizadas, na Escola Estadual Dona Argentina Vianna Castelo Branco, em Belo Horizonte, a abertura de turmas para os anos iniciais e finais do ensino fundamental regular da educação especial e o retorno das matrículas para o 6º ano do ensino fundamental na modalidade educação de jovens e adultos - EJA -, a partir do ano de 2026, tendo em vista a grande procura de vagas pela comunidade escolar e a tradição da escola na educação especial.
Proposições relacionadas
RQN 11659 de 2025
Indexação
Tramitação