RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16147/2025
RQN 16147/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo
Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação
de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de
2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que
especifica
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19258 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que especifica
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que especifica
Indexação
Tramitação
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 152. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 152. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.