RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16147/2025
RQN 16147/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo
Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação
de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de
2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que
especifica
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19258 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que especifica
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Deputado Manoel Costa, em Belo Horizonte, esclarecendo se houve encerramento da oferta do primeiro período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento para 2026 e, em caso afirmativo, se houve consulta à comunidade escolar e qual o planejamento adotado para a absorção dos estudantes, com a indicação das unidades escolares que os receberão e da distância média entre essas unidades e a comunidade atendida.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2026
Origem
RQC 19258 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, com os esclarecimentos que especifica
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a Escola Estadual Deputado Manoel Costa, em Belo Horizonte, esclarecendo se houve encerramento da oferta do primeiro período do ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos no Plano de Atendimento para 2026 e, em caso afirmativo, se houve consulta à comunidade escolar e qual o planejamento adotado para a absorção dos estudantes, com a indicação das unidades escolares que os receberão e da distância média entre essas unidades e a comunidade atendida.
Documentos
Tramitação
16/03/2026
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 97.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/3/2026, pág 97.
04/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 152. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/2/2026, pág 152. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/2/2026.