RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19258/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C da Secretaria
de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a
retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano
de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel
Costa, esclarecendo-se se houve diálogo com a comunidade escolar para
avaliar as demandas e necessidades do público e se houve estudos de
impacto dessa medida para a comunidade e para a absorção desses alunos em
outras unidades escolares, com a especificação, tendo havido esses
estudos, das escolas em que esses alunos deverão se matricular e a
distância média dessas unidades em relação à Escola Estadual Deputado
Manoel Costa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, esclarecendo-se se houve diálogo com a comunidade escolar para avaliar as demandas e necessidades do público e se houve estudos de impacto dessa medida para a comunidade e para a absorção desses alunos em outras unidades escolares, com a especificação, tendo havido esses estudos, das escolas em que esses alunos deverão se matricular e a distância média dessas unidades em relação à Escola Estadual Deputado Manoel Costa.
Proposições relacionadas
RQN 16147 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino – SRE – Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de informações sobre a retirada da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 – EJA 1 – do plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, esclarecendo-se se houve diálogo com a comunidade escolar para avaliar as demandas e necessidades do público e se houve estudos de impacto dessa medida para a comunidade e para a absorção desses alunos em outras unidades escolares, com a especificação, tendo havido esses estudos, das escolas em que esses alunos deverão se matricular e a distância média dessas unidades em relação à Escola Estadual Deputado Manoel Costa.
Proposições relacionadas
RQN 16147 de 2025
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 155. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 155.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 155. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 155.