RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19259/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana C da Secretaria
de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de providências para a
inclusão da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 - EJA 1 - no plano
de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel
Costa, no período noturno.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 - EJA 1 - no plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, no período noturno.
Proposições relacionadas
RQN 16146 de 2025
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, pedido de providências para a inclusão da modalidade Educação de Jovens e Adultos 1 - EJA 1 - no plano de atendimento para o ano de 2026 da Escola Estadual Deputado Manoel Costa, no período noturno.
Proposições relacionadas
RQN 16146 de 2025
Tramitação
17/12/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 155. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 155.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 19/12/2025, pág 155. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2025, pág 155.