Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Driele Martins Custódio Gonçalves, servidora, que trata do Trilhas do Futuro, conforme solicitação feita por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002546-0/2025.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que sejam processados os pedidos de afastamento para estudos da Sra. Norma Lúcia Afonso, conforme solicitações feitas por essa parlamentar à SEE, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 17/2/2025 e 7/3/2025, sob os Protocolo nºs 101848.001194-7/2025 e 101848.001808-1/2025, respectivamente.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE -, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Driele Martins Custódio Gonçalves, servidora, que trata do Trilhas do Futuro, conforme solicitação feita por essa parlamentar, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 26/3/2025, sob o Protocolo nº 101848.002546-0/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja analisada a possibilidade de antecipação do ano-base da turma do Curso de Formação de Sargentos – CFS - do ano de 2013, para fins de inclusão no quadro de acesso à graduação de 1º-sargento no exercício de 2025, medida plenamente viável e que encontra respaldo técnico e jurídico, especialmente diante da existência de um déficit comprovado na referida graduação.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para viabilizar a realização de novo Treinamento de Capacitação e Aperfeiçoamento de Tiro – TCAF – para os policiais penais aprovados no último concurso público, regido pelo Edital Sejusp nº 2/2021, que não realizaram ou não foram aprovados na referida capacitação, treinamento essencial para o uso de armamento, instrumento indispensável ao exercício de suas atribuições constitucionais. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado