RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14808/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os contratos ou instrumentos congêneres firmados pela
secretaria de que é titular no âmbito do programa Trilhas de Futuro, com
os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18024 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os contratos ou instrumentos congêneres firmados pela secretaria de que é titular no âmbito do programa Trilhas de Futuro, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os contratos ou instrumentos congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do projeto Trilhas de Futuro, no período de 2021 a 2025, em que conste o total de instrumentos firmados e o total de vagas contratadas, bem como o detalhamento desses totais por tipo de instituição signatária: públicas, privadas com fins lucrativos e privadas sem fins lucrativos, especificando, neste último caso, a natureza dessas instituições. Requer ainda que a Secretaria informe o número de vagas efetivamente ocupadas e as taxas de evasão em cada ano por curso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18024 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os contratos ou instrumentos congêneres firmados pela secretaria de que é titular no âmbito do programa Trilhas de Futuro, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os contratos ou instrumentos congêneres firmados pela Secretaria de Estado de Educação no âmbito do projeto Trilhas de Futuro, no período de 2021 a 2025, em que conste o total de instrumentos firmados e o total de vagas contratadas, bem como o detalhamento desses totais por tipo de instituição signatária: públicas, privadas com fins lucrativos e privadas sem fins lucrativos, especificando, neste último caso, a natureza dessas instituições. Requer ainda que a Secretaria informe o número de vagas efetivamente ocupadas e as taxas de evasão em cada ano por curso.
Documentos
Tramitação
08/04/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
08/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 210, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 210, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2026
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 31.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 31.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.