RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14799/2025
RQN 14799/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é
titular, em parceria com os Institutos Federais - IFs - e os Centros
Federais de Educação Tecnológica - Cefets - com atuação no Estado, a
respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa
Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de
vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação,
vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag
-, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em
articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão
contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual a previsão de
conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18021 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é titular, em parceria com os Institutos Federais - IFs - e os Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets - com atuação no Estado, a respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag -, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com atuação no Estado e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, a respeito de possível oferta de vagas por essas instituições no âmbito do projeto Trilhas de Futuro, conforme mencionado pela secretária-adjunta da SEE em audiência pública realizada na 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21/10/2025, esclarecendo-se quais cursos o Estado planeja priorizar em articulação com essas instituições, de que forma serão contempladas as vocações e necessidades regionais nesse planejamento e qual a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18021 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é titular, em parceria com os Institutos Federais - IFs - e os Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets - com atuação no Estado, a respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag -, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela Secretaria de Estado de Educação – SEE – em parceria com os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia com atuação no Estado e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, a respeito de possível oferta de vagas por essas instituições no âmbito do projeto Trilhas de Futuro, conforme mencionado pela secretária-adjunta da SEE em audiência pública realizada na 48ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia em 21/10/2025, esclarecendo-se quais cursos o Estado planeja priorizar em articulação com essas instituições, de que forma serão contempladas as vocações e necessidades regionais nesse planejamento e qual a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo.
Documentos
Tramitação
23/02/2026
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 29.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2026, pág 29.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.