RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14799/2025
RQN 14799/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é
titular, em parceria com os Institutos Federais - IFs - e os Centros
Federais de Educação Tecnológica - Cefets - com atuação no Estado, a
respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa
Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de
vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação,
vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag
-, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em
articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão
contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual a previsão de
conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18021 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é titular, em parceria com os Institutos Federais - IFs - e os Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets - com atuação no Estado, a respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag -, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18021 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é titular, em parceria com os Institutos Federais - IFs - e os Centros Federais de Educação Tecnológica - Cefets - com atuação no Estado, a respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag -, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Indexação
Tramitação
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 21. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.