RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18021/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é
titular, em parceria com os Institutos Federais – IFs – e os Centros
Federais de Educação Tecnológica – Cefets – com atuação no Estado, a
respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa
Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de
vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação,
vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag
–, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em
articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão
contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual é a previsão de
conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é titular, em parceria com os Institutos Federais – IFs – e os Centros Federais de Educação Tecnológica – Cefets – com atuação no Estado, a respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual é a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 14799 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o grupo de trabalho conduzido pela secretaria de que é titular, em parceria com os Institutos Federais – IFs – e os Centros Federais de Educação Tecnológica – Cefets – com atuação no Estado, a respeito de possíveis ofertas de vagas por essas instituições no programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de oferta de vagas na rede pública ocasionada pelo programa Juros por Educação, vinculado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, esclarecendo-se quais cursos o Estado pretende priorizar em articulação com essas instituições e se, nesse planejamento, serão contempladas as vocações e necessidades regionais; e qual é a previsão de conclusão dos trabalhos do referido grupo de trabalho.
Proposições relacionadas
RQN 14799 de 2025
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.