RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18027/2025
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a
necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de
nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de
Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, especificando-se as
estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende
adotar para tornar as vagas mais atrativas aos estudantes, de modo a
garantir a ampliação das matrículas; o número de vagas ofertadas e de
matrículas efetivadas na quinta edição do programa; a taxa de evasão dos
cursos do programa; e os mecanismos previstos para garantir a
transparência dos dados e informações sobre a execução do programa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, especificando-se as estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende adotar para tornar as vagas mais atrativas aos estudantes, de modo a garantir a ampliação das matrículas; o número de vagas ofertadas e de matrículas efetivadas na quinta edição do programa; a taxa de evasão dos cursos do programa; e os mecanismos previstos para garantir a transparência dos dados e informações sobre a execução do programa.
Proposições relacionadas
RQN 14811 de 2025
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2025
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, especificando-se as estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende adotar para tornar as vagas mais atrativas aos estudantes, de modo a garantir a ampliação das matrículas; o número de vagas ofertadas e de matrículas efetivadas na quinta edição do programa; a taxa de evasão dos cursos do programa; e os mecanismos previstos para garantir a transparência dos dados e informações sobre a execução do programa.
Proposições relacionadas
RQN 14811 de 2025
Indexação
Tramitação
22/10/2025
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2025, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2025, pág 21.