RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14811/2025
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a
necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de
nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de
Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, com as especificações que
menciona.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, com as especificações que menciona.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do Programa Trilhas de Futuro, à vista da necessidade de expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio, como contrapartida à adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, a fim de que informe: a) o número de vagas ofertadas e de matrículas efetivadas atualmente no Programa Trilhas de Futuro; b) as taxas de evasão do Programa Trilhas de Futuro, especificadas por curso ofertado; c) as estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende implementar para ampliar a atratividade das vagas e assegurar a expansão das matrículas; d) os mecanismos que a SEE pretende adotar para ampliar a transparência dos dados e informações relativos à execução do programa.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, com as especificações que menciona.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do Programa Trilhas de Futuro, à vista da necessidade de expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio, como contrapartida à adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, a fim de que informe: a) o número de vagas ofertadas e de matrículas efetivadas atualmente no Programa Trilhas de Futuro; b) as taxas de evasão do Programa Trilhas de Futuro, especificadas por curso ofertado; c) as estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende implementar para ampliar a atratividade das vagas e assegurar a expansão das matrículas; d) os mecanismos que a SEE pretende adotar para ampliar a transparência dos dados e informações relativos à execução do programa.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/04/2026
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
08/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/4/2026, pág 211, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/04/2026
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 9/4/2026, pág 57.
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 38.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.