RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14811/2025
RQN 14811/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a
necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de
nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de
Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, com as especificações
que menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, com as especificações que menciona.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do Programa Trilhas de Futuro, à vista da necessidade de expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio, como contrapartida à adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, a fim de que informe: a) o número de vagas ofertadas e de matrículas efetivadas atualmente no Programa Trilhas de Futuro; b) as taxas de evasão do Programa Trilhas de Futuro, especificadas por curso ofertado; c) as estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende implementar para ampliar a atratividade das vagas e assegurar a expansão das matrículas; d) os mecanismos que a SEE pretende adotar para ampliar a transparência dos dados e informações relativos à execução do programa.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18027 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o programa Trilhas de Futuro, considerando a necessidade de expansão de matrículas da educação profissional técnica de nível médio no âmbito do programa Juros por Educação, do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, com as especificações que menciona.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do Programa Trilhas de Futuro, à vista da necessidade de expansão das matrículas na educação profissional técnica de nível médio, como contrapartida à adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – Propag –, a fim de que informe: a) o número de vagas ofertadas e de matrículas efetivadas atualmente no Programa Trilhas de Futuro; b) as taxas de evasão do Programa Trilhas de Futuro, especificadas por curso ofertado; c) as estratégias que a Secretaria de Estado de Educação – SEE – pretende implementar para ampliar a atratividade das vagas e assegurar a expansão das matrículas; d) os mecanismos que a SEE pretende adotar para ampliar a transparência dos dados e informações relativos à execução do programa.
Documentos
Tramitação
02/02/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 38.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/2/2026, pág 38.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.