RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14812/2025
RQN 14812/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre a situação do Estado em relação ao cumprimento da Meta
nº 11 do novo Plano Nacional de Educação – PNE –, em tramitação no
Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, com os
esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18028 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação do Estado em relação ao cumprimento da Meta nº 11 do novo Plano Nacional de Educação – PNE –, em tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, com os esclarecimentos que menciona.
Anexada a
RQN 14810 de 2025
Indexação
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18028 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a situação do Estado em relação ao cumprimento da Meta nº 11 do novo Plano Nacional de Educação – PNE –, em tramitação no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, com os esclarecimentos que menciona.
Anexada a
RQN 14810 de 2025
Indexação
Tramitação
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Anexado ao RQN 14810 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Anexado ao RQN 14810 2025, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.