RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14810/2025
RQN 14810/2025
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações a respeito do cumprimento, por parte do Estado, da Meta 11 do
Plano Nacional de Educação – PNE –, esclarecendo-se se essa meta já foi
atingida ou, em caso negativo, qual é a estimativa do número de novas
matrículas necessárias para o seu cumprimento.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18026 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito do cumprimento, por parte do Estado, da Meta 11 do Plano Nacional de Educação – PNE –, esclarecendo-se se essa meta já foi atingida ou, em caso negativo, qual é a estimativa do número de novas matrículas necessárias para o seu cumprimento.
Proposições anexadas
RQN 14812 de 2025
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2025
Origem
RQC 18026 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito do cumprimento, por parte do Estado, da Meta 11 do Plano Nacional de Educação – PNE –, esclarecendo-se se essa meta já foi atingida ou, em caso negativo, qual é a estimativa do número de novas matrículas necessárias para o seu cumprimento.
Proposições anexadas
RQN 14812 de 2025
Indexação
Tramitação
28/10/2025
RQN 14812 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 22.
Plenário
RQN 14812 2025 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2025, pág 22.
28/10/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2025, pág 22. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/10/2025.