PL PROJETO DE LEI 3498/2016
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - nas redes estaduais de saúde e educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
63 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2159/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade do primeiro exame oftalmológico completo para toda criança, no momento de sua matrícula em creche ou escola pública do Estado.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1997/2015
PL 1997/2015
Agora
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Torna obrigatória a apresentação de resultado de exame oftalmológico das crianças que se matriculam na 1ª série do ensino fundamental nas escolas das redes estadual e particular, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando votação da redação final
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1964/2015
Dispõe sobre a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome de Irlen nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1800/2015
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 1716/2015
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1729/2015
Institui o Programa de Saúde Oftalmológica, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, de prevenção e de recuperação da saúde oftalmológica de aluno matriculado na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1009/2015
PL 1009/2015
Agora
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Dispõe sobre o apoio de unidades móveis de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças oculares a ser oferecido pelo Estado ao Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 203/2015
Determina que as óticas localizadas no Estado forneçam o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 152/2015
Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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