PL PROJETO DE LEI 1800/2015
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 3937 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3937 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Critérios, Inclusão, Doença, Limitação, Visão, Classificação, Deficiente Visual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 3937 de 2013
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3937 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Critérios, Inclusão, Doença, Limitação, Visão, Classificação, Deficiente Visual.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Antônio Jorge.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 34. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.