PL PROJETO DE LEI 3937/2013
CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
RQO 1269 de 2015
PL 1055 de 2011
PL 1800 de 2015
Anexada a
PL 1055 de 2011
Observação LEI 14481 2011, ESTADO DE SÃO PAULO. SÚMULA 377 2009, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Indexação
Resumo O PROJETO CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL PARA TODOS OS FINS LEGAIS. RECONHECE ESSA CONDIÇÃO COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO ESTADUAL.
Legislação citada DEF 3298 2012 - DECRETO FEDERAL
LEF 8112 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2013
Proposições relacionadas
RQO 1269 de 2015
PL 1055 de 2011
PL 1800 de 2015
Anexada a
PL 1055 de 2011
Observação LEI 14481 2011, ESTADO DE SÃO PAULO. SÚMULA 377 2009, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Indexação
Resumo O PROJETO CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL PARA TODOS OS FINS LEGAIS. RECONHECE ESSA CONDIÇÃO COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO ESTADUAL.
Legislação citada DEF 3298 2012 - DECRETO FEDERAL
LEF 8112 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1800 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1800 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
09/04/2013
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1055 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 11/4/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1055 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.