PL PROJETO DE LEI 1964/2015
Dispõe sobre a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome de Irlen
nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 1766 de 2011
Anexada a
PL 1716 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1766 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1766 2011
Indexação
Resumo Determina a realização de testes para diagnosticar a Síndrome de Irlen nas escolas públicas e privadas. Os exames devem ser feitos preferencialmente na admissão dos alunos e repetidos pelo menos a cada dois anos. Caso o diagnóstico seja positivo, os alunos da rede pública terão direito ao fornecimento de óculos especiais pelo Estado. O objetivo é evitar a evasão escolar e melhorar o desempenho acadêmico.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Origem
PL 1766 de 2011
Anexada a
PL 1716 de 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 1766 2011. Originada do desarquivamento da proposição PL 1766 2011
Indexação
Resumo Determina a realização de testes para diagnosticar a Síndrome de Irlen nas escolas públicas e privadas. Os exames devem ser feitos preferencialmente na admissão dos alunos e repetidos pelo menos a cada dois anos. Caso o diagnóstico seja positivo, os alunos da rede pública terão direito ao fornecimento de óculos especiais pelo Estado. O objetivo é evitar a evasão escolar e melhorar o desempenho acadêmico.
Documentos
Tramitação
06/04/2017
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1716 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1716 2015, ao qual estava anexado.
05/04/2017
Arquivado em decorrência do arquivamento do PL 1716 2015, ao qual estava anexado, e que recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade.
Plenário
Arquivado em decorrência do arquivamento do PL 1716 2015, ao qual estava anexado, e que recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade ou antijuridicidade.
10/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 40. Anexe-se ao PL 1716 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 40. Anexe-se ao PL 1716 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.