Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Torna obrigatória a apresentação de resultado de exame oftalmológico das crianças que se matriculam na 1ª série do ensino fundamental nas escolas das redes estadual e particular, na forma que menciona.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a adoção de testes para diagnosticar a Síndrome de Irlen nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Classifica a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui o Programa de Saúde Oftalmológica, com o objetivo de desenvolver ações de promoção, de prevenção e de recuperação da saúde oftalmológica de aluno matriculado na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Promoção da Aprendizagem - Proap - no âmbito das redes estaduais de saúde e de educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o apoio de unidades móveis de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças oculares a ser oferecido pelo Estado ao Sistema Único de Saúde.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Determina que as óticas localizadas no Estado forneçam o certificado de qualidade e garantia do fabricante das lentes e dos óculos expostos à venda.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: LEI 22444 2016 - Lei Ordinária
VEDA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
