PL PROJETO DE LEI 2371/2015
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Estado para doadores regulares de sangue.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
76 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1819/2015
Dispõe sobre a disponibilização de informação sobre o tipo sanguíneo e o fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1820/2015
PL 1820/2015
Agora
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Cria a exigência para que laboratórios e clínicas de análise sanguínea proponham a todos os pacientes e usuários a possibilidade de doação de sangue como amostra para efeitos de manutenção do banco de dados de eventuais doadores de medula óssea.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1764/2015
Dispõe sobre a coleta de sangue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1607/2015
Dispõe sobre a conscientização dos candidatos a doadores de sangue sobre a importância do cadastramento no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - Redome.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 22621 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1581/2015
Torna obrigatória a informação do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino do Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22442 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1130/2015
Dispõe sobre a inclusão do tipo sanguíneo e a possibilidade de doação de órgãos na Carteira de Habilitação.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 874/2015
Altera a Lei 13392, de 7 de dezembro de 1999, que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 24261 2022 - Lei Ordinária
10 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 455/2015
PL 455/2015
Agora
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Dispõe sobre a criação de bancos públicos de armazenamento e conservação de cordões umbilicais no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 374/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviços de aplicação de tatuagem permanente, a título oneroso ou não, informando que a aplicação de tatuagem permanente impede a prática de doação de sangue no período de um ano da aplicação.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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