PL PROJETO DE LEI 1819/2015
Dispõe sobre a disponibilização de informação sobre o tipo sanguíneo e
o
fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do
Estado.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 3855 de 2013
Anexada a
PL 1130 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Documento Oficial, Identificação Civil, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional, Inclusão, Tipo Sanguíneo, Fator RH. Obrigatoriedade, Maternidade, Unidade de Saúde, Hospital, Clínica Médica, Setor Público, Setor Privado, Informação, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Declaração, Recém-Nascido.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 3855 de 2013
Anexada a
PL 1130 de 2015
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Documento Oficial, Identificação Civil, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade Funcional, Inclusão, Tipo Sanguíneo, Fator RH. Obrigatoriedade, Maternidade, Unidade de Saúde, Hospital, Clínica Médica, Setor Público, Setor Privado, Informação, Tipo Sanguíneo, Fator RH, Declaração, Recém-Nascido.
Documentos
Tramitação
12/04/2016
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1130 2015, ao qual estava anexado.
Plenário
Arquivado em função do encerramento da tramitação do PL 1130 2015, ao qual estava anexado.
02/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1130 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 6. Anexe-se ao PL 1130 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.