PL PROJETO DE LEI 3855/2013
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O TIPO SANGUÍNEO E
O FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2013
Proposições relacionadas
PL 374 de 2011
RQO 1353 de 2015
PL 1819 de 2015
Proposições anexadas
PL 4684 de 2013
Resumo OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH, TITULAR, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CERTIDÃO, NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2013
Proposições relacionadas
PL 374 de 2011
RQO 1353 de 2015
PL 1819 de 2015
Proposições anexadas
PL 4684 de 2013
Resumo OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH, TITULAR, INCLUSÃO, CONTEÚDO, CERTIDÃO, NASCIMENTO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL.
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1819 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1819 2015.
21/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 23/5/2015, PÁG 99.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/03/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 60. ANEXE-SE AO PL 374 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2013, PÁG 60. ANEXE-SE AO PL 374 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.