PL PROJETO DE LEI 374/2011
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE MÉDICO EM CÉDULA
DE IDENTIDADE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 247 de 2007
Proposições anexadas
PL 3855 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 247 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 247 de 2007
Proposições anexadas
PL 3855 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 247 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, INFORMAÇÃO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, REFERÊNCIA, TIPO SANGÜÍNEO, FATOR RH, SAÚDE, TITULAR, DOCUMENTO.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 132 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 132 COL 1.
28/06/2011
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 159 COL 2.
09/06/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1373 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1373 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
07/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL E À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 106 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 106 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.